10 anos dos ODS: metas seguem distantes, mas soluções são possíveis

Em 25 de setembro de 2015, representantes e chefes de estado de 192 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), se comprometeram a adotar medidas que tinham como objetivo combater a pobreza e tornar o mundo mais sustentável e resiliente até o ano de 2030.

Dez anos depois, os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) acordados naquela ocasião permanecem uma realidade distante. Com apenas 5 anos faltando para 2030, é a própria ONU quem afirma que o ritmo de mudança não é suficiente para que se alcancem as metas, que incluem compromissos como erradicação da pobreza, redução das desigualdades e acesso à água potável e saneamento.

Em seu Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2025, lançado em julho, a ONU destaca diversos avanços no mundo em áreas como acesso à educação e melhoria da saúde materna e infantil, porém ressalva que “esse progresso tem sido frágil e desigual”.

O documento destaca seis áreas que merecem atenção: sistemas alimentares, acesso à energia, transformação digital, educação, empregos e proteção social, e clima e biodiversidade.

Água e saneamento para todos

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 é “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”. Ele abrange compromissos como a redução da poluição, a ampliação da cooperação internacional e o fortalecimento de comunidades locais.  

Entre as metas que compõem o ODS 6 está, por exemplo, a meta 6.3, que propõe “melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos”. Já a meta 6.5 defende “a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis”. 

De acordo com a ONU, apesar do “progresso constante” na expansão do acesso em todo mundo à água, saneamento e serviços de higiene (agrupados na sigla WASH) entre 2015 e 2024, bilhões de pessoas ainda sofrem privações em relação a essas facilidades. 

Em 2024, 2,2 bilhões de pessoas não tinham água potável gerida com segurança, 3,4 bilhões não tinham saneamento gerido com segurança e 1,7 bilhão não tinham serviços básicos de higiene em casa. 

Brasil patina nos indicadores

O progresso rumo à realização do ODS 6 também tem sido limitado no Brasil. Das oito metas desse objetivo, quatro estão em retrocesso, três estão estagnadas e uma, ameaçada.

A constatação é do VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil lançado em 2024 por 41 organizações da sociedade civil, incluindo o IAS.

De acordo com o relatório, “as políticas públicas e a gestão do setor não acompanham as necessidades da população para universalizar o saneamento básico no Brasil e fazer avançar o ODS 6”. 

O país ainda investe muito menos que os R$ 50 bilhões anuais necessários para assegurar a universalização da água potável e do saneamento até 2033 (que é a data estabelecida pela revisão de 2020 do Marco Legal de Saneamento para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário).

O relatório destaca ainda que, embora 84,9% dos domicílios no país sejam abastecidos pela rede geral, cerca de 21 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso adequado a água potável, sendo as negras e indígenas as mais afetadas. O documento ressalta a desigualdade de atendimento de água no país: enquanto o índice do Sudeste é de 90,9%, o do Norte é de 64,2%.

Como avançar em tão pouco tempo?

O Relatório Luz elenca nove recomendações para que o país consiga progredir na direção das metas. 

Entre elas, estão o desenvolvimento e implementação de programas de financiamento para a construção e adaptação de sistemas seguros de abastecimento de água em áreas urbanas, rurais e periféricas. Outra recomendação é o combate às desigualdades regionais, locais e ao racismo ambiental, expandindo o acesso à infraestrutura de água e saneamento para o Norte e Nordeste e territórios vulneráveis. 

No âmbito do Wash, o documento recomenda também assegurar o acesso universal a itens essenciais de higiene pessoal (sabonetes, absorventes etc.) e a recursos para tratamento domiciliar da água, quando necessário. Também é preciso aprimorar os mecanismos de monitoramento e avaliação do acesso ao saneamento, com transparência para planejar as políticas públicas, baseados em evidências.

Outra recomendação é o aprimoramento de mecanismos de participação social na governança da água, fomentando iniciativas de conectividade com modelos inovadores como redes comunitárias ativas.

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