Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas.  No estado do…

Leia Mais

No Dia Mundial da Água, o IAS convida para reflexão sobre as metas de universalização do acesso à água e os avanços do setor O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) provocou uma série de alterações no setor. Entre elas, estão as regionalizações do saneamento, que envolvem novas formas de gestão da política…

Leia Mais

E-book reúne trabalhos finais de participantes do curso promovido pela instituição sobre o tema. Dois deles foram escritos por integrantes do IAS O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) disponibilizou para download em seu site o e-book “Olhares sobre a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. A publicação…

Leia Mais

Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…

Leia Mais
Imagem divulga debate sobre Crise hídrica, saneamento, regionalizações e eleições: Perspectivas 2022

Crise hídrica, saneamento, regionalizações e eleições: membros da sociedade civil e especialistas em recursos hídricos apontam caminhos e perspectivas para a agenda 2022 do esgotamento sanitário no Brasil Parte da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021, a mesa “Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos,…

Leia Mais