Articulação
Regionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população
São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…
Leia MaisMissão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento
Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…
Leia MaisResultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA
No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…
Leia MaisNovo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra
No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e…
Leia MaisIAS agora integra o GT Agenda 2030
Desde junho, o IAS passou a integrar o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), uma coalização de organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras que se dedicam à defesa de direitos e ao combate à desigualdade. O grupo foi constituído em 2014, como resultado do intenso…
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