Política Pública
PL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS
Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico”. O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo Governo do Estado por meio da Secretaria…
Leia MaisAudiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Dia Mundial da Água: integrar políticas é fundamental, construir novos imaginários também
A água é o único recurso natural que se renova por meio de um ciclo. É fundamental para a vida no planeta Terra e para a preservação das espécies. Apesar de toda a sua importância, encontra-se sob ameaça: no mundo em que vivemos, a água limpa e doce vem escasseando, e as razões desse preocupante…
Leia MaisCongresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento
A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…
Leia MaisMissão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento
Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…
Leia MaisSaneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário
Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas…
Leia MaisSaneamento tem solução! Leia artigo de Marussia Whately e Tomaz Kipnis
Os alarmantes déficits de saneamento no Brasil não são novidade, nem para quem atua no setor e nem para a população. Os avanços em relação ao acesso a esgotamento sanitário são tímidos e não conseguem responder à urgência que o tema exige. Metade da população não tem acesso a condições para lidar de forma segura…
Leia MaisResultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA
No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…
Leia MaisIAS oferece apoio técnico para implementação de saneamento integrado em escolas rurais do município de Barra, na Bahia
O projeto “Cisternas e Saneamento em escolas do município de Barra (BA)”, vem sendo desenvolvido desde 2018, por meio de parceria entre a Associação Bem-Te-Vi Diversidade e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Por meio dele, está sendo viabilizada a construção de cisternas de 52.000L em 40 escolas da zona rural do Município. Destas, oito…
Leia MaisMunicípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais
A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA.…
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