Artigo
Normas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024
A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Avaliada como essencial por organizações…
Leia MaisRevisão do Marco Legal do Saneamento não incorpora os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário
As lutas pelo direito à água e ao esgotamento sanitário são muito antigas. Recontam a história de pessoas, do engajamento de comunidades inteiras por condições dignas de vida, pela saúde das famílias, pela moradia, pela permanência em seus territórios, em especial na formação das grandes cidades. O enfrentamento às violações de direitos humanos representa um…
Leia MaisComprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez
Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…
Leia MaisRegionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população
São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…
Leia MaisPL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS
Rumos do saneamento em São Paulo – Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico”. O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo…
Leia MaisDia Mundial da Água: integrar políticas é fundamental, construir novos imaginários também
Dia Mundial da Água – A água é o único recurso natural que se renova por meio de um ciclo. É fundamental para a vida no planeta Terra e para a preservação das espécies. Apesar de toda a sua importância, encontra-se sob ameaça: no mundo em que vivemos, a água limpa e doce vem escasseando,…
Leia MaisCongresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento
A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…
Leia MaisSaneamento tem solução! Leia artigo de Marussia Whately e Tomaz Kipnis
Os alarmantes déficits de saneamento no Brasil não são novidade, nem para quem atua no setor e nem para a população. Os avanços em relação ao acesso a esgotamento sanitário são tímidos e não conseguem responder à urgência que o tema exige. Metade da população não tem acesso a condições para lidar de forma segura…
Leia Mais[Artigo] Segurança hídrica municipal é chave para combater proliferação da COVID-19
Marussia Whately e Raquel Rolnik* A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença…
Leia MaisA crise dentro da crise dentro da crise
*Marussia Whately e Rebeca Lerer O Dia Mundial da Água de 2020 acontece em pleno tsunami das crises climática, hídrica e da pandemia do coronavírus. No Brasil, o contexto escancara a falta de saneamento básico. Não bastaram décadas de pesquisas e denúncias realizadas por cientistas, ONGs e comunidades afetadas. Não bastaram tratados da ONU e…
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