Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599

Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…

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Decretos sobre saneamento: um olhar detalhado das revisões

Novas publicações organizam conceitos, ampliam prazos e revisam metodologias de comprovação de capacidade econômico-financeira. Governo federal recuou de propostas feitas em abril, mas disputas seguem nas esferas regionais A nova redação dos decretos tem como justificativa garantir a possibilidade de que empresas, municípios e estados que não cumpriram prazos e requisitos anteriores obtenham financiamento com…

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Saneamento em favelas é tema de curso do Insper com profissionais do setor

O saneamento em comunidades de baixa renda é um desafio central dentro da meta da universalização do acesso à água e esgotamento sanitário. O curso “Saneamento em favelas”, realizado pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) entre os dias 14 e 16 de setembro, com apoio do Instituto Galo da Manhã, da consultoria Diagonal e…

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World Water Week 2023 debate inovação para gestão da água

O IAS está de olho na programação da World Water Week 2023, que acontece entre os dias 20 e 24 de agosto. Desta vez, a Semana Mundial da Água, realizada anualmente em Estocolmo, na Suécia, tem como foco a inovação e a busca por novas soluções e sistemas de governança para a gestão da água…

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IAS participa de simpósio do IEA-USP sobre saneamento em pequenos municípios

O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou do evento e apresentou dados sobre a desigualdade no acesso à água e esgotamento sanitário no estado para um público formado por pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais. O evento teve apresentações de Paula Pollini, analista de Políticas Públicas do IAS, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, da…

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