A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…

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Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…

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Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e…

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Este relatório apresenta uma pesquisa sobre ​iniciativas de manejo integrado da água em ambientes urbanos. Apresentamos aqui os trabalhos dos pesquisadores Guilherme Castagna e Stela Goldenstein, que registraram suas experiências. Com isso, pretendemos dar mais visibilidade para iniciativas que sirvam de inspiração e de modelo e, também, que promovam debates na sociedade e nos levem…

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